España y Portugal acuerdan aumentar la seguridad de la navegación en el tramo internacional del río Miño España y Portugal estud…

Madrid, 6 de março – O ministro de Asuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, José Manuel Albares, assinou um acordo com seu homólogo português, Paulo Rangel, para garantir a segurança da navegação e a náutica de recreio no trecho internacional do rio Miño.

A assinatura do acordo ocorreu no âmbito da XXXVI Cúpula Hispano-Portuguesa, que se realizou hoje em La Rábida (Huelva), sob o lema ‘Aliança Ibérica para Segurança Climática’.

De acordo com um comunicado do Ministério, o acordo foi motivado pelo aumento gradual da náutica de recreio no trecho internacional do Miño e pela constatação da “necessidade” de adotar medidas comuns e unir esforços para uma regulamentação “adequada” dessa atividade.

“Espanha e Portugal desejam promover e adotar medidas comuns que fortaleçam a prática de uma navegação segura, além de promover um uso comum, equitativo e razoável das águas do trecho internacional, levando em conta as características particulares do rio Miño e o princípio de livre circulação”, afirmam.

Nesse sentido, o objetivo é garantir condições “idênticas” para os desportistas náuticos de ambos os países e de outros Estados, de acordo com o direito internacional.

Assim, com a conclusão deste acordo, as duas atividades “mais importantes” realizadas nos trechos internacionais dos dois principais rios fronteiriços entre Espanha e Portugal, o Guadiana e o Miño, serão reguladas por normas comuns que permitam uma prática “segura e sustentável” da pesca e da navegação, “em igualdade de condições” para embarcações de ambos os países ou de terceiros em toda a extensão dos dois trechos internacionais.