El Parlamento de Portugal rechaza una propuesta de ley ciudadana para luchar contra los crímenes de odio Rodríguez se reúne con …

MADRID, 12 de junho – A direita do Parlamento de Portugal uniu-se esta sexta-feira para derrubar uma proposta de lei cidadã destinada a combater os crimes de ódio. A proposta pretendia, entre outras medidas, aumentar as penas para delitos de discriminação e incitação à violência com base em raça, religião, sexo ou orientação sexual.

A iniciativa cidadã foi rejeitada com os votos contrários do Partido Social Democrata (PSD), liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, do partido de ultradireita Chega, da Iniciativa Liberal e do parceiro de governo CDS. Além dos votos em contrário da direita, destaca-se a abstenção de um deputado socialista.

Durante a sessão, os partidos da esquerda apresentaram uma série de iniciativas para combater todos os tipos de discriminação. Entre elas, o Bloco de Esquerda propôs a criação de uma lei para promover a igualdade racial e outra para reforçar os marcos legais contra os crimes de ódio, ambas rejeitadas.

Atualmente, o Código Penal português prevê penas de seis meses a cinco anos de prisão para quem comete esse tipo de delitos. O projeto apresentado visava aumentar as penas para até oito anos de prisão.

A bancada da direita insistiu que “Portugal não é um país racista” e, inclusive, membros do Chega questionaram se existiriam discursos de ódio no país, segundo reporta a agência Lusa.

Além disso, o partido de ultradireita apresentou uma modificação do Código Penal para estabelecer supostos limites à liberdade de expressão, que deve ser analisada por uma comissão especial.